Atualizado: Set 10
Ele propõe a suspensão da obrigatoriedade de contratação de aprendizes enquanto perdurar a situação de pandemia de doença por Covid-19 no Brasil e em situações de emergência de saúde pública ou calamidade semelhantes de importância nacional ou internacional.
É importante manter a mobilização para impedir a sua aprovação, pois violará os direitos de milhares de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência.
Pare agora e vote "DISCORDO TOTALMENTE" na enquete disponível no site da Câmara dos Deputados.
Acesse o link: https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2292309, faça o cadastro e se certifique de finalizar a operação para computar o seu voto.
SEJA PROTAGONISTA NA DEFESA DOS SEUS DIREITOS!
A imagem quadrada retrata, à direita, um jovem negro, com olhos e cabelos escuros, olhando para o horizonte fixamente. Atrás dele, céu azul e nuances de vegetação em desfoque. Ele traja camisa branca e está com uma mochila preta nas costas. Ao lado do rosto, em letras brancas, o texto “Nós, aprendizes no Brasil, não podemos ter nenhum dia de paz?”. Na parte inferior da imagem, uma tarja vermelha com texto em branco que diz “PL 2692/2021. Mais uma ameaça à Aprendizagem Profissional (art. 429, CLT). Até quando?”. Fim da descrição.
A imagem quadrada retrata, à direita, uma jovem negra, com olhos escuros, cabelos cacheados em tom de castanho e preto, olhando fixamente para frente. Ela traja casaco moletom na cor cinza e está à frente de um fundo que mescla elementos de vegetação e construção urbana em desfoque. Ao lado do rosto, em letras pretas, o texto “Nós, aprendizes no Brasil, não podemos ter nenhum dia de paz?”. Na parte inferior da imagem, uma tarja vermelha com texto em branco que diz “PL 2692/2021. Mais uma ameaça à Aprendizagem Profissional (art. 429, CLT). Até quando?”. Fim da descrição.
A imagem quadrada traz sobre um fundo branco o rosto de um jovem, com enquadramento de apenas metade do rosto, ocupando a parte extrema esquerda da tela. O jovem é negro, tem olhos e cabelos escuros, barba e bigode ralos, está sério, olhando fixamente e traja camiseta branca. Ao lado do rosto, em letras brancas, o texto “Nós, aprendizes no Brasil, não podemos ter nenhum dia de paz?”. Por detrás do pescoço do jovem, surge uma tarja vermelha com texto em branco que diz “PL 2692/2021. Mais uma ameaça à Aprendizagem Profissional (art. 429, CLT). Até quando?”. Fim da descrição.
A imagem quadrada retrata, à direita, uma jovem branca, com olhos escuros, cabelos cacheados em tom de ruivo, olhando fixamente para frente e estendendo a mão esquerda, com o indicador levantado. As unhas são pintadas em esmalte rosa. Ela traja camisa também na cor rosa e está à frente de um fundo verde-água. Ao lado do rosto, em letras brancas, o texto “Nós, aprendizes no Brasil, não podemos ter nenhum dia de paz?”. Na parte inferior da imagem, uma tarja vermelha com texto em branco que diz “PL 2692/2021. Mais uma ameaça à Aprendizagem Profissional (art. 429, CLT). Até quando?”. Fim da descrição.
Solicitação de exclusão/alteração do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045, de 2021, em relação à Aprendizagem Profissional
A Medida Provisória (MPV) nº 1.045, de 2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho, foi levada ao Congresso Nacional para apreciação e conversão em lei, quando teve seu teor acrescido por diversas emendas relativas a outros temas trabalhistas, dentre eles a Aprendizagem Profissional.
As alterações repentinamente propostas para a Aprendizagem Profissional não podem passar despercebidas pela Sociedade e, principalmente, pelos Parlamentares, que, no afã de aprovarem medidas essenciais para a sobrevivência das empresas e dos empregos, poderão acabar por aprovar alterações que prejudicarão enormemente a Aprendizagem Profissional.
Abaixo, destacamos os artigos/temas relacionados à Aprendizagem Profissional que devem ser excluídos
do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória (MPV) nº 1.045, de 2021:
*** ParaTodosVerem
A imagem tem um fundo branco. A frente, uma jovem morena, de óculos, cabelo com mechas coloridas, segurando uma Carteira Profissional.
No lado esquerdo, uma esfera vermelha com o texto em branco que diz "Não ao Requip! Somos contra o artigo 66 do PVL da Medida Provisória nº 1.045, de 2021".
Finalizando, no rodapé da imagem, ao lado esquerdo, a logomarca da FEBRAEDA (Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes) com texto na cor preta e quatro figuras que remetem a adolescentes nas cores vermelha, verde, amarela e azul.
O 12º Encontro Paulista de Fundações acontece no dia 28 de outubro, das 10h às 12h, com transmissão online, tendo como tema “As Inovações Tecnológicas e o Social". Os participantes da live serão José Luiz Egydio Setúbal, presidente da fundação mantenedora do Hospital Infantil Sabará e do Instituto PENSI; Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Edução; e Regina Esteves, diretora-presidente da AlfaSol e Comunitas e co-fundadora do Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável.
A mediação será de Adriana Couto, jornalista e apresentadora do programa "Metrópolis", da TV Cultura.
Clique aqui para acesso ao formulário de inscrição.
Mais informações no site www.apf.org.br.
